IFMT
início do conteúdo

MATERIAL DE APOIO


Documentos Institucionais
Lei de Criação dos Institutos Federais
Estatuto do IFMT
Regimento Geral
Plano de Desenvolvimento Institucional 2014-2018
Relatórios de Autoavaliação Institucional
Relatórios de Gestão


Legislação PDI
Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.

Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

PORTARIA Nº 21, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o sistema e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no
sistema federal de educação, e o Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior Cadastro e-MEC.

PORTARIA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o fluxo dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos.

PORTARIA Nº 2.051, DE 9 DE JULHO DE 2004 - Regulamenta os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído na Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004.

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2016 (*) - Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010 (*) (**) - Regulamenta o Art. 52 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de universidades do Sistema Federal de Ensino.

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 10, de 11 de MARÇO de 2002 - Dispõe sobre o credenciamento, transferência de mantença, estatutos e regimentos de instituições de ensino superior, autorização de cursos de graduação, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, normas e critérios para supervisão do ensino superior do Sistema Federal de Educação Superior.

PORTARIA MEC Nº 25 DE 13 DE AGOSTO DE 2015 - Define conceitos e estabelece fatores para fins de cálculo dos indicadores de gestão das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

PORTARIA MEC  Nº 818 DE 13 DE AGOSTO DE 2015 - Regulamenta o conceito de Aluno-Equivalente e de Relação Aluno por Professor, no âmbito da Rede Federal Educação Profissional, Científica e Tecnológica.


ENDEREÇO: Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional – PRODIN
Avenida Sen. Filinto Muller, 953 – Bairro Duque de Caxias – 1º ANDAR
CEP: 78043-400
CONTATO: telefones: 65 3616-4126/4116 - Email: prodin@ifmt.edu.br 
início do rodapé