Os GT’s terão dois meses para elaborar protocolos de acolhimento aos estudantes, orientações aos servidores e campanhas de conscientização
Com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção e enfrentamento ao assédio no Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), foi realizada a primeira reunião dos dois Grupos de Trabalho (GTs) responsáveis pela elaboração da Política de Prevenção e Enfrentamento a Situações de Vulnerabilidade e Violência Envolvendo Discentes no âmbito do Instituto.
Os GTs têm como missão elaborar protocolos de acolhimento aos estudantes, orientações aos servidores e campanhas de conscientização voltadas à prevenção e ao combate de qualquer forma de violência nos espaços institucionais.
Inicialmente, os grupos foram formados por representantes da Diretoria Executiva, Proen, Propessoas, Corregedoria, Escola de Formação, Ouvidoria, Procuradoria Federal, Comissão de Ética, Diretoria de Assistência Estudantil, Seções sindicais do Sinasefe, departamentos de ensino dos campi e Departamento de Comunicação Social. A composição busca integrar diferentes perspectivas para identificar os principais desafios enfrentados pelo IFMT na temática do assédio. Ainda neste semestre, representantes de grêmios estudantis e centros acadêmicos também serão convidados a contribuir com o debate.
A criação dos GTs integra um conjunto de ações institucionais voltadas à promoção de um ambiente educacional mais seguro e saudável. Uma das primeiras iniciativas em andamento, desde março deste ano, é a campanha de conscientização nos Fóruns Estudantis, realizada em todas as unidades do IFMT. As ações abordam orientações sobre como denunciar situações de assédio, com base na Instrução Normativa nº 04/2023, que define os tipos de assédio e os procedimentos de enfrentamento.
Outra frente de atuação é a capacitação contínua dos servidores, que vêm participando de cursos sobre ética e processos administrativos. Ainda neste mês de outubro, diretores-gerais, diretores de ensino e administração, além de gestores, participarão de uma capacitação promovida pelo IFMT e ministrada pela Controladoria-Geral da União (CGU), com o tema “Integridade em Foco: gestão, correição e prevenção de assédio moral e sexual no IFMT”.
Para o reitor do IFMT, Julio Cesar dos Santos, os grupos de trabalho instituídos pelas Portarias nº 5253 e 5254 terão um papel essencial nos próximos meses, ao tratar de um tema sensível que exige seriedade, responsabilidade e compromisso institucional.
“Quero reafirmar que o IFMT jamais vai se omitir diante de qualquer denúncia. Todos os casos que tiverem consistência serão apurados com rigor, e as medidas cabíveis serão tomadas conforme determina a legislação. Mas também quero deixar claro que nenhuma decisão será precipitada. Sempre vamos atuar com base em provas, em justiça e com o devido respeito às pessoas envolvidas”, afirmou o reitor.
O procurador-chefe do IFMT, José Roberto Curvo, destacou a importância de abordar o tema do assédio de forma objetiva e direcionada, para que estudantes e servidores saibam identificar, prevenir e lidar com essas situações. Ele lembrou que o IFMT dispõe de setores com atribuições específicas para tratar de cada caso, como a Procuradoria Federal, Ouvidoria, Comissão de Ética e Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
“O sistema de apuração do Instituto é bem estruturado e conta com diferentes instâncias de controle. O que falta, às vezes, é o conhecimento, por parte de alguns servidores, sobre como funcionam esses protocolos e qual o papel de cada órgão dentro desse processo”, explicou o procurador.
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Como parte do compromisso institucional com a transparência, a ética e a integridade, o IFMT também convida servidores e servidoras a se inscreverem para compor as Comissões de Sindicância e os Processos Administrativos Disciplinares (PADs). Essa participação representa uma oportunidade de atuação colaborativa na defesa dos princípios da administração pública, garantindo o devido processo legal e o fortalecimento de uma cultura organizacional pautada na responsabilidade e na justiça. Os integrantes selecionados receberão capacitação e apoio técnico para o exercício das funções, em conformidade com as normas vigentes
